Mês: setembro 2017

Mercado de trabalho

Confira a entrevista com o engenheiro Ambiental Marcelo Lentini Ribas

“Priorizem na vida profissional e pessoal os princípios éticos e os valores morais. Não esqueçam que o engenheiro ambiental trabalha com equipes multidisciplinares e, sob esta perspectiva, além da sua aptidão e competência na engenharia, busquem conhecimento em outras áreas, como na economia, política, biologia e, principalmente, no direito ambiental” destaca Marcelo Lentini Ribas, graduado em engenharia ambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), e atualmente Coordenador de Projetos na STCP Engenharia de Projetos.

Leia o conteúdo completo: Clique aqui!


Confira a entrevista com o engenheiro Ambiental Rafael Coelho Ciciliato

“Hoje o campo da pesquisa está bem avançado na área ambiental, com diversas soluções viáveis economicamente e ambientalmente corretas. Entretanto, os órgãos fiscalizadores (IAP, CETESB, INEA, etc) fiscalizam muito pouco, e muitos empreendimentos funcionam sem licenças ambientais e com licenças vencidas. O rigor na fiscalização deve ser maior, e consequentemente surgirá mais demanda de serviços na nossa área”. A observação é de Rafael Coelho Ciciliato, engenheiro ambiental e mestrando em Engenharia Ambiental pela UTFPR de Londrina. Atualmente, Ciciliato trabalha como analista ambiental na empresa Master Ambiental.

Leia o conteúdo completo: Clique aqui!


Entrevista com Flavia Deboni

Falta uma visão, por parte das empresas, de que cuidar da área ambiental muitas vezes também significa ganhar lá na frente.”

“Falta fiscalização ambiental efetiva por parte dos órgãos ambientais, fazendo com que as empresas e municípios passem a se preocupar mais com o assunto e investir mais nessa área”, enfatiza a engenheira ambiental Flavia Deboni em entrevista por email à APEAM. Para ela, falta ainda uma visão, por parte das empresas, de que cuidar da área ambiental muitas vezes também significa ganhar lá na frente, evitando multas, reduzindo a utilização de recursos naturais, reduzindo também a geração de resíduos, emissões, e efluentes, ou seja, diminuindo seus custos.

Leia o conteúdo completo: Clique aqui!


Entrevista com a perita e engenheira ambiental Angela Andreassa

“A perícia ambiental criminal consiste no levantamento dos vestígios em locais de crimes contra o meio ambiente e é fundamental na elucidação dos processos ambientais. Realizo exames periciais em locais de incêndio, acidentes de trabalho, desabamentos, desmoronamentos, explosões e crimes ambientais. Dentre os locais de crimes ambientais mais atendidos pela Seção na qual trabalho estão os de desmatamento, maus tratos a animais, depósito de resíduos e poluição em geral”, destaca Angela Andreassa, engenheira ambiental e especialista em Engenharia de Campo (Saúde, Meio Ambiente e Segurança) e em Segurança Pública com ênfase em Perícia Criminal. Atualmente, Angela atua como perita criminal na Polícia Científica do Paraná.

Leia o conteúdo completo: Clique aqui!


Confira entrevista com Michael Mannich

“O papel da APEAM é fundamental no reconhecimento e estabelecimento de direitos profissionais do engenheiro ambiental.”

“O curso de engenharia ambiental é difícil, a formação é ampla e multidisciplinar, e o mercado ainda é parcialmente receptivo. À medida que os primeiros Engenheiros Ambientais alcancem posições de gerência, chefias e tomada de decisão nas empresas privadas e órgãos públicos o reconhecimento da sociedade e do mercado irá se consolidar”.

Leia o conteúdo completo: Clique aqui!


Mercado de trabalho: “Mercado de trabalho exige profissionais com alto nível de conhecimento técnico, capacidade de resolução de problemas e dedicação.”

Buscando mostrar as diversas oportunidades da área de Engenharia Ambiental, entrevistamos o engenheiro ambiental Gustavo Sampaio, formado na UFPR, que possui diversos cursos de pós-graduação, dentre os quais Sistemas Minero-Metalúrgicos, Engenharia de Segurança do Trabalho, MBA em Gestão Negócios Sustentáveis, Gerenciamento de Projetos, e atualmente cursa mestrado profissional em Uso Sustentável de Recursos Naturais em Regiões Tropicais.

Leia o conteúdo completo: Clique aqui!


Mercado de trabalho: “A engenharia ambiental já deixou de ser a profissão do futuro, ela é profissão do presente!”

A Associação Paranaense dos Engenheiros Ambientais – APEAM tem como objetivos valorizar, fortalecer e integrar a classe dos profissionais de Engenharia Ambiental do Paraná. Nesse sentido, buscando mostrar as diversas oportunidades da área de Engenharia Ambiental, entrevistamos a engenheira ambiental Carolina de Paula Furlan, formada na UFPR, e com mestrado em Hydroinformatics and Water Management (EuroAquae – programa Erasmus Mundus).

Leia o conteúdo completo: Clique aqui!


Entrevista com o engenheira ambiental e mestre em Gestão Urbana Daniele Costacurta Gasparin

A Associação Paranaense dos Engenheiros Ambientais – APEAM vem buscando valorizar, fortalecer e integrar a classe dos profissionais de Engenharia Ambiental do Paraná. Pretendendo mostrar os desafios e oportunidades da nossa área, entrevistamos a engenheira ambiental e mestre em Gestão Urbana Daniele Costacurta Gasparin.

Leia o conteúdo completo: Clique aqui!


Engenheiro ambiental e LEED AP BD+C João Gallo

A Associação Paranaense dos Engenheiros Ambientais – APEAM vem buscando valorizar, fortalecer e integrar a classe dos profissionais de Engenharia Ambiental do Paraná. Pretendendo mostrar os desafios e oportunidades da nossa área, criamos em nosso site o quadro “Mercado de Trabalho”, para destacar como profissionais deste campo alcançaram e estão a alcançar o tão almejado sucesso. A APEAM escolheu o engenheiro ambiental João Vitor Gallo como exemplo de sucesso na carreira. Gallo possui MBA em Sistema de Gestão Ambiental, é LEED AP BD+C (LEED Accredited Professional) e atua como Coordenador de Projetos em certificação LEED (certificação de edifícios sustentáveis) e em projetos de eficiência no uso de água predial na Petinelli Consultoria Empresarial.

Leia o conteúdo completo: Clique aqui!


Entrevista com o engenheiro ambiental Thiago Edwiges

O engenheiro ambiental Thiago Edwiges, professor do curso de Engenharia Ambiental e Tecnologia em Gestão Ambiental na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), especialista em engenharia de segurança do trabalho pela PUCPR e mestre em Energia na Agricultura pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), fala sobre o Curso de Projeto e Operação de Aterros Sanitários da Associação Brasileira de Limpeza Pública – ABLP e comenta a inserção dos engenheiros ambientais no mercado de trabalho.

Leia o conteúdo completo: Clique aqui!


“O que observo é que ainda as empresas e órgãos públicos não têm a consciência necessária para contratar um engenheiro ambiental”

Rafael Rosa, graduado em engenharia pela Pontifícia Universidade do Paraná (PUCPR) e especialista em geo processamento pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) trabalha, atualmente, como sócio administrador da MOR Gestão Ambiental e Florestal Ltda.

Leia o conteúdo completo: Clique aqui!


Entrevista com o engenheiro ambiental Guilherme Geronasso

Guilherme Geronasso, engenheiro ambiental, especialista em Segurança do Trabalho e pós-graduando em Planejamento e Gestão de Negócios, acredita que o fator primordial para a ascensão da Engenharia Ambiental no mercado brasileiro é a conscientização das Instituições Públicas e Privadas, bem como da população em si. Atualmente Geronasso trabalha como coordenador ambiental Jr. na consultoria Ambiensys Gestão Ambiental, atuando na área de Gerenciamento e Soluções em Resíduos.

Leia o conteúdo completo: Clique aqui!


Entrevista com Fernanda de Oliveira Starepravo Ferrari

Fernanda de Oliveira Starepravo Ferrari, engenheira ambiental e mestre em Engenharia e Ciências dos Materiais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), atua na Copel Geração e Transmissão S.A. como coordenadora geral do Projeto Básico Ambiental (PBA) da Usina Hidrelétrica Colíder, empreendimento que está sendo implantado na região norte do Mato Grosso. “Como coordenadora, realizo a gestão do processo de licenciamento ambiental do empreendimento, e a minha principal função é acompanhar a implantação dos programas nos meios físico, biótico e socioeconômico, assegurando o fluxo eficiente de informações para o cumprimento do cronograma físico e financeiro do Projeto”, disse.

Leia o conteúdo completo: Clique aqui!


Entrevista com Kenia Unfer Motta

Kenia Unfer Motta, engenheira ambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), especialista em Direito Ambiental e mestre em Engenharia ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), acredita que o estágio e dedicação aos estudos são fundamentais para aquisição de experiência e uma boa colocação no mercado de trabalho. Atualmente, Motta trabalha como responsável técnica na Similar Controle de Emissões Atmosféricas.

Leia o conteúdo completo: Clique aqui!


Entrevista com Daniel Larsen

Daniel Larsen, engenheiro ambiental, especialista em Biotecnologia Ambiental e mestre em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental, acredita que nos últimos anos tem aumentado à valorização do profissional no mercado ambiental. Atualmente, Larsen trabalha como perito criminal da Polícia Científica do Paraná. “Trabalho no Instituto de Criminalística de Curitiba, passando por todas as seções, inclusive as que não fazem parte da minha formação. O engenheiro ambiental trabalha com pericia criminal na área de meio ambiente, que está dentro do setor de engenharia na criminalística, e atende crimes contra o meio ambiente, de acordo com legislação.

Leia o conteúdo completo: Clique aqui!


Entrevista com Daniel Macedo Neto

Daniel Macedo Neto, engenheiro ambiental e mestre em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), é um belo exemplo para os futuros engenheiros ambientais. Atualmente, trabalha como coordenador técnico de estudos ambientais na Ambiotech Consultoria, elaborando estudos ambientais (EIA/RIMA, RAS, R3, PBA,etc.) para empreendimentos do setor de energia, em especial usinas hidrelétricas, eólicas e linhas de transmissão.

Neto já trabalhou com Licenciamento ambiental de mineração de areia, licenciamento ambiental de pequenas centrais hidrelétricas, coordenação de projetos de recuperação de áreas degradadas, orçamentos de serviços e estudos ambientais.

Leia o conteúdo completo: Clique aqui!

Eventos

Debate Técnico: Descentralização do Licenciamento Ambiental

Evento organizado pela Associação Centro Sul Paranaense dos Engenheiros Ambientais (ACSPEA), Associação Paranaense dos Engenheiros Ambientais (APEAM) e pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR), o evento acontecerá em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Workshop Nacional de Fiscalização e Atribuições na Área Ambiental!

Evento organizado pela Associação Paranaense dos Engenheiros Ambientais (APEAM) e pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR), em parceria com o Museu Oscar Niemeyer, a Federação Nacional das Associações de Engenharia Ambiental e Sanitária (FNEAS) e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA).

I Encontro Técnico de Meio Ambiente das Indústrias do Paraná

O grupo EP, através de sua divisão Analítica, promove no mês de maio o I Encontro Técnico de Meio Ambiente das Indústrias do Paraná, evento este a ser realizado no auditório da FIEP – CURITIBA, tendo a APEAM como uma das entidades apoiadoras.
O circuito de palestras do  evento foi definido após diversas reuniões com órgãos e federações, nas quais foram sugeridos temas que as indústrias do Paraná mais necessitam de conhecimento técnico.

II Encontro Sul Brasileiro de Engenharia Ambiental e Sanitária

Seminário Internacional de Tecnologias Ambientais e Gestão da Água na Indústria

Seminário Internacional de Tecnologias Ambientais e Gestão da Água na Indústria.

I Encontro dos Engenheiros Ambientais formados pela UFPR reúne cerca de 90 profissionais

I Encontro dos Engenheiros Ambientais formtados pela UFPR reúne cerca de 90 profissionais.

I Encontro Paranaense de Pesquisadores e Agentes da Área de Tratamento, Aproveitamento e Industrialização de Resíduos

I Encontro Paranaense de Pesquisadores e Agentes da Área de Tratamento, Aproveitamento e Industrialização de Resíduos.

Cursos

Curso: ISO 14.001 – Formação de Auditor Interno Ambiental

Curso de Formação de Auditor Interno Ambiental

CURSO A DISTÂNCIA: Resíduos Sólidos – Uma Visão Sistêmica da Gestão de Resíduos

CURSO A DISTÂNCIA: Resíduos Sólidos – Uma Visão Sistêmica da Gestão de Resíduo.

Curso de Especialização em Análise Ambiental da Universidade Federal do Paraná

Curso de Especialização em Análise Ambiental da Universidade Federal do Paraná.

APEAM promove curso sobre Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico

APEAM promove curso sobre Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico.

Oportunidades

P.P.A. Geologia e Projetos Ambientais oferece Vaga de Estágio

Leia o conteúdo completo:

Clique aqui!

Estágio obrigatório na Sinergia Engenharia

Leia o conteúdo completo:

Clique aqui!

Oportunidade de estágio no Instituto Barigui

Leia o conteúdo completo:

Clique aqui!

ANA oferece 200 vagas em curso de especialização semipresencial

Leia o conteúdo completo:

Clique aqui!

ATP Engenharia abre vagas para engenheiros

Leia o conteúdo completo:

Clique aqui!

Anúncio de Vagas: 02 Analistas Ambientais – FPTI

Leia o conteúdo completo:

Clique aqui!

AVISO DE PAUTA: II Seminário de Eficiência Energética

Leia o conteúdo completo:

Clique aqui!

Associados APEAM têm desconto de 10% em curso de especialização

Leia o conteúdo completo:

Clique aqui!

CREA-PR promove seminário sobre eficiência energética em novembro

Leia o conteúdo completo:

Clique aqui!

Fórum de eficiência energética 2012

Leia o conteúdo completo:

Clique aqui!

Aberta inscrições do curso de ensino a distância para elaboração de planos estaduais e municipais de gestão

Leia o conteúdo completo:

Clique aqui!

Curso de Perícia Ambiental em Curitiba/PR

Leia o conteúdo completo:

Clique aqui!

História

Um pouco de história.

A Engenharia Ambiental deu seus primeiros passos a partir da 1º Conferência Mundial sobre Meio Ambiente em 1972, em Estocolmo, na Suécia. A data de início dessa conferência, 5 de junho, foi adotada, a partir de então, como Dia Mundial do Meio Ambiente.

Durante a conferência foi proposto que fossem criadas profissões técnicas voltadas ao estudo e à aplicação de tecnologias para proteger o meio ambiente. Também, a partir de então, surgiu o termo desenvolvimento sustentável.

A ideia de criarem-se profissionais na área de meio ambiente chegou ao Brasil poucos anos depois, porém, em meados dos anos 70 do século XX, as lideranças do Brasil decidiram que a prioridade no país era o saneamento, incentivando-se a ampliação das redes de água e esgotamento sanitário. Por esse motivo, surgiram no final dos anos 70 e inicio dos anos 80 os primeiros cursos de Engenharia Sanitária no Brasil, um em cada região do país, como em Florianópolis, em Santa Catarina, o de Belém, no Pará e o de Cuiabá, no Mato Grosso.

Com o avanço da industrialização mundial e, consequentemente, o maior uso de recursos naturais e da poluição em todos os meios, fez-se necessária a 2ª Conferência Mundial do Meio Ambiente, em 1992. Dessa vez a conferência foi realizada no Rio de Janeiro, no Brasil.

Novamente foi proposto que se criassem no Brasil, cursos voltados a formação de profissionais especializados em Engenharia Ambiental, coisa que já existia em outros países desde os anos 70. Como o momento político era outro e o país estava avançando em saneamento e com deficiência em e meio ambiente, foi então autorizada a criação do curso de Engenharia Ambiental no Brasil. As primeiras Universidades a solicitarem a abertura do curso foram a Fundação

Universidade do Tocantins (Unitins) e a Universidade Luterana do Brasil no Rio Grande do Sul – ULBRA. Porém, a primeira universidade a ter efetivamente aberto uma turma de Engenharia Ambiental no Brasil foi a Unitins, em Palmas, em 1992.

A partir da Unitins surgiu a Universidade Federal do Tocantins –  UFT, que hoje abriga o curso de Engenharia Ambiental criado em 1992. Portanto, já são 22 anos da Engenharia Ambiental no Brasil.

O reconhecimento do curso

Os primeiros cursos de Engenharia Ambiental no Brasil surgiram a partir do curso de Engenharia Civil e sua grade curricular e seus professores eram muito ligadas aquele curso. Para que o curso fosse reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura – MEC, era necessário ter turmas formadas e outras em andamento. O MEC deu o reconhecimento do curso em 1994, mas somente em 1996 ele foi efetivado, a partir da formatura da primeira turma, em janeiro daquele ano.

A data de formatura da primeira turma de Engenharia Ambiental do Brasil, em 31 de janeiro de 1996, em Palmas – TO, é adotada hoje como o Dia do Engenheiro Ambiental.

Porém, ainda levou algum tempo até o profissional de Engenharia Ambiental ser reconhecido pelo mercado de trabalho e pela sociedade. Somente em setembro de 2000, o Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura – CONFEA, começou a aceitar os registros desses profissionais, reconhecendo profissão através da resolução nº 447/2000.

Foi então, a partir dos anos 2000, que houve um acréscimo muito grande de Universidades e Faculdade oferecendo o curso de Engenharia Ambiental no país e a procura por esse curso, principalmente entre jovens, também cresceu. Hoje, estima-se que mais de 180 cursos de Engenharia Ambiental estejam em atividade no país, o que é muito bom, pois demonstra o interesse que os jovens, e a sociedade como um todo, tem na área de meio ambiente e preservação, aliando desenvolvimento tecnológico e preservação ambiental.

O futuro da Engenharia Ambiental no Brasil e no mundo é promissor, mas ainda há muito a ser trilhado. A cada dia surgem novos desafios para esse tipo de profissional, que deve propor soluções viáveis e, em conjunto com outros profissionais de vários ramos, construir uma sociedade mais justa, mais sustentável, mais próspera e, principalmente, mais humana.

Texto original elaborado por:
Engº Ambiental João Gomes
1º presidente da APEAM (2008-2010)

Informativo

Valor da hora técnica do Engenheiro Ambiental no Paraná

Para conhecimento, conforme registro no CREA/PR: Valor da hora técnica.

Confira também em Sobre entidades de classe – CREA/PR

Agenda de reuniões – 2018


Em breve mais informações

Responsabilidade Civil e Criminal do Engenheiro Ambiental


Em meio às atividades cotidianas, é possível que o engenheiro ambiental se depare com situações onde possa vir a ser responsabilizado civil ou criminalmente. Nesse contexto, os gerentes jurídicos da APEAM, Eng. Amelia Yoshiko Hanai Bortoli e Eng. Igor Arthur Rayzel, apresentam uma visão geral de como se desenvolve, na prática, a questão da responsabilidade profissional.Confira o artigo: “Responsabilidade Civil e Criminal do Engenheiro Ambiental”

Código de Ética Profissional – Sistema CONFEA/CREA


O atual Código de Ética Profissional adotado pelo Conselho Federal de Engenharia Arquitetura e Agronomia (CONFEA) está disposto na Resolução Nº1.002, de 26 de novembro de 2002. No código de ética, entre outras informações relevantes, são apresentados os sete princípios éticos, a saber: 1. Do objetivo da profissão: A profissão é bem social da humanidade e o profissional é o agente capaz de exercê-la, tendo como objetivos maiores a preservação e o desenvolvimento harmônico do ser humano, de seu ambiente e de seus valores; 2. Da natureza da profissão: A profissão é bem cultural da humanidade construído permanentemente pelos conhecimentos técnicos e científicos e pela criação artística, manifestando-se pela prática tecnológica, colocado a serviço da melhoria da qualidade de vida do homem; 3. Da honradez da profissão :A profissão é alto título de honra e sua prática exige conduta honesta, digna e cidadã; 4. Da eficácia profissional :A profissão realiza-se pelo cumprimento responsável e competente dos compromissos profissionais, munindo-se de técnicas adequadas, assegurando os resultados propostos e a qualidade satisfatória nos serviços e produtos e observando a segurança nos seus procedimentos; 5. Do relacionamento profissional :A profissão é praticada através do relacionamento honesto, justo e com espírito progressista dos profissionais para com os gestores, ordenadores, destinatários, beneficiários e colaboradores de seus serviços, com igualdade de tratamento entre os profissionais e com lealdade na competição; 6. Da intervenção profissional sobre o meio: A profissão é exercida com base nos preceitos do desenvolvimento sustentável na intervenção sobre os ambientes natural e construído e da incolumidade das pessoas, de seus bens e de seus valores; 7. Da liberdade e segurança profissionais: A profissão é de livre exercício aos qualificados, sendo a segurança de sua prática de interesse coletivo. Maiores informações, assim como o texto integral do Código de Ética Profissional, podem ser encontrados nos materiais relacionados abaixo:
Código de ética – CREA-PR
8ª edição que Código de Ética Profissional – considera a saída dos profissionais da Arquitetura e Urbanismo do Sistema CONFEA/CREA
Comissões de ética e entidades de classe
História do Código de Ética Profissional
Fontes: CONFEA e CREA/PR

Salário mínimo profissional


O manual “Salário Mínimo Profissional uma conquista do engenheiro, arquiteto e agrônomo” foi publicado pela primeira vez em 1995 pelo Grupo de Trabalho Valorização Profissional e uma equipe de colaboradores do Confea. O objetivo é colocar à disposição toda a legislação referente a salário mínimo e jornada de trabalho, além de informações complementares úteis aos profissionais da área tecnológica e às instituições interessadas.
Manual completo em pdf: Manual Salário Mínimo
Fonte: CONFEA

Outros links de interesse: Salário mínimo profissional – CREA-PR
Salário mínimo profissional – SENGE-PR

MINEROPAR disponibiliza material sobre gás de xisto (shale gas)

O serviço geológico do Paraná – MINEROPAR – disponibilizou em sua página artigo sobre “Gás de Xisto” (shale gas) de autoria do geólogo Dr. Luis Tadeu Cava. O artigo disponibilizado procura colaborar no debate e esclarecimento do que venha a ser o “Gás de Xisto”, trazendo informações sobre a experiência norte-americana, os impactos ambientais associados e a situação paranaense. O download do artigo pode ser feito aqui: Gás de Xisto (Shale gas) Por oportuno e ainda no interesse de esclarecimento sobre a matéria, a MINEROPAR informou também que a Agência Nacional do Petroleo, Gás Natural e Biocombustíveis publicou a Resolução ANP N° 21, de 10.04.2014, que estabelece os requisitos essenciais e os padrões de segurança operacional e de preservação do meio ambiente para a atividade de Fraturamento Hidráulico em Reservatório Não Convencional, técnica utilizada para a exploração do Gás de Xisto. O download da Resolução pode ser feito aqui: Resolução ANP N.21 de 10.04.2014
Fonte: MINEROPAR

Doze cidades estão autorizadas a conceder licenciamento ambiental no Paraná


Doze municípios do Paraná estão autorizados a licenciar e fiscalizar empreendimentos considerados de impacto ambiental local, conforme informou o Conselho Estadual do Meio Ambiente. Com isso, as prefeituras que já estão estruturadas para receber as solicitações poderão dar maior agilidade à regularização ambiental de empreendimentos importantes para economia local.

As cidades autorizadas são as primeiras a cumprir os critérios exigidos pelo Estado para se habilitarem a exercer a tarefa. Gradativamente, o procedimento será estendido a outros municípios. A descentralização dos licenciamentos vai desafogar as demandas encaminhadas ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que poderá melhorar o monitoramento e a fiscalização de grandes empreendedores.

A medida se tornou possível após a publicação da Lei Complementar Federal nº 140/2011 e da Resolução nº 088/2013, do Conselho Estadual de Meio Ambiente. As novas normas regulamentam a cooperação entre a União, os estados e os municípios nas ações administrativas relativas à proteção do meio ambiente.

As normas garantem que esses municípios passem a ser responsáveis por licenciamentos que atualmente são realizados somente pelo IAP. Entre eles, estão o licenciamento ambiental de empreendimentos para avicultura de até 10 mil metros quadrados de área construída; abatedouros de pequeno porte; supermercados com até 50 mil metros quadrados de área construída e impermeabilizada, lavadores de carros, escolas, loteamentos e conjuntos habitacionais, desde que instalados em áreas urbanas consolidadas ou de expansão urbana previstas no plano diretor; entre outros.

Os 12 municípios que foram aprovados e irão realizar as atividades ligadas ao licenciamento de forma descentralizada são Fazenda Rio Grande, São José dos Pinhais, Guarapuava, Maringá, Campo Largo, Araucária, Castro, Pinhais, Foz do Iguaçu, Diamante do Sul, Guaratuba e Cascavel.

PROCESSO – As 12 cidades estão aprovadas para conceder o licenciamento ambiental, mas antes passaram por um processo de habilitação. Após a aprovação para fazer o procedimento, os prefeitos receberão um comunicado oficial do presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente.

O Estado, além de capacitar os profissionais que atuarão nesta área, também repassará aos municípios, o Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Com esta ferramenta, as prefeituras terão à disposição todas as informações sobre licenciamento, os critérios e as leis relacionadas à matéria, o que facilitará e ajudará o trabalho.

Os municípios terão, ainda, suporte técnico permanente do IAP. Após a conclusão deste processo, o município e o IAP devem informar a população local sobre a mudança na gestão.

Depois que os municípios estiverem totalmente habilitados, os empreendimentos com as atividades listadas na Resolução CEMA nº 088/2013 deverão solicitar o licenciamento ambiental, ou a sua renovação, diretamente às estruturas municipais. Os processos de análise para o licenciamento ambiental dessas atividades que já estão em andamento serão concluídos pelo IAP e encaminhados aos municípios. Aqueles empreendedores que preferirem podem continuar protocolando suas solicitações junto ao IAP. Porém, o processo será encaminhado para os municípios descentralizados.

As prefeituras podem, a qualquer etapa do licenciamento ambiental, solicitar apoio ao IAP, sempre que julgarem necessário. O mesmo acontecerá com a fiscalização, já que o município tem autonomia para fiscalizar e autuar empreendimentos de impacto local e infrações ao meio ambiente dentro de seu território.

As taxas cobradas no momento do protocolo das solicitações das atividades descentralizadas também serão encaminhadas para as prefeituras, que deverão aplicar o recurso em melhorias para o meio ambiente e manutenção da estrutura.

O mesmo ocorrerá com os autos de infração lavrados pelos servidores municipais. Por isso, é necessário que os municípios descentralizados cumpram algumas exigências, entre elas, ter servidores municipais capacitados e habilitados para atuar nessas áreas, ter plano diretor definido e aprovado, contar com conselho municipal de meio ambiente e fundo municipal de meio ambiente, entre outros.

Confira em anexo a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente nº 088/2013 e as atividades que serão descentralizadas no licenciamento ambiental.,
Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente nº 088/2013
Fonte: IAP

APEAM

Sobre a APEAM

A Associação Paranaense dos Engenheiros Ambientais – APEAM, foi criada em 06 de agosto de 2007, por Engenheiros Ambientais conscientes da necessidade da representação de uma classe específica, dentro do CREA/CONFEA, afim de definir, defender, fortalecer e ampliar a categoria e as atribuições dos Engenheiros Ambientais do Paraná.

Missão


Promover, divulgar e lutar pelo reconhecimento do profissional de Engenharia Ambiental em todas as esferas da sociedade paranaense, consolidando sua posição de destaque no mercado de trabalho.

Visão


A APEAM visa liderar a luta pelo reconhecimento dos profissionais de Engenharia Ambiental no Paraná, entregando aos associados uma maior exposição à sociedade, e ser referência nacional perante às demais associações regionais.

Valores


  • Entusiasmo na busca pela valorização do profissional de Engenharia Ambiental; 
  • Respeito e ética nas atividades desenvolvidas.

Negócio


A Associação Paranaense dos Engenheiros Ambientais – APEAM – é uma entidade associativa sem fins lucrativos que tem como principal objetivo o desenvolvimento da profissão de engenharia ambiental no Estado do Paraná e no Brasil.