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Convite para as Oficinas Temáticas da Agenda 21 Paraná

CONVITE FINAL

 

Segue o Convite para as Oficinas Temáticas da Agenda 21 Paraná que acontecerão durante o mês de agosto.

 

As Oficinas serão realizadas pelo Fórum Permanente da Agenda 21 Paraná, com intuito de sistematizar o material para a elaboração do documento “Agenda 21 Paraná” oriundo do texto-base, enriquecido com as contribuições das Conferências Livres e de Consulta Pública, realizadas em 2014.

 

As oficinas são ABERTAS para a participação de toda pessoa interessada na temática do desenvolvimento sustentável e não há necessidade de inscrição prévia. Mais informações entrar em contato pelos telefones (41)3304-7786 e (41)3304-7790 ou pelo e-mail: agenda21parana@gmail.com.

 

Orientações para o documento Agenda 21 Paraná.

 

Por que o documento Agenda 21 Paraná?

A Agenda 21 pode ser definida como um “instrumento de planejamento e gestão participativos visando o desenvolvimento sustentável”.

Desde 2002 com a criação da Comissão Governamental e, principalmente, a partir de 2004, com a criação do Fórum Permanente da Agenda 21 Paraná, ocorreram muitas atividades, muitos eventos foram realizados, inclusive as próprias reuniões do Fórum.

Tantas mobilizações, além dos resultados alcançados, originaram importantes publicações nesse período. Porém, nosso estado ainda não construiu sua Agenda 21, a exemplo da Agenda 21 Global, da Agenda 21 Brasileira e das Agendas 21 de vários estados e tantas cidades.

Para preencher essa lacuna e, principalmente, para que nosso estado possa ter sua Agenda 21 foi organizado o processo de elaboração do documento “Agenda 21 Paraná”, propiciando o maior envolvimento possível da sociedade paranaense a fim de definir as diretrizes para o desenvolvimento sustentável do Paraná.

O documento final deverá ser claro, conciso e de fácil entendimento de todos. A abordagem do assunto deverá ser a partir da visão biocêntrica, obviamente com o objetivo do desenvolvimento sustentável.

 

O texto base

O texto base foi construído a partir das publicações da Agenda 21 Paraná: Seminários Macrorregionais da Agenda 21 Paraná (2002), Diálogos Paraná (2006), A Agenda 21 no Movimento Popular (2009), Pacto Paraná Sustentável (2010) e Paraná: O Futuro que Queremos (2012).

O conteúdo desses documentos foi organizado conforme os atuais seis Temas Norteadores da Agenda 21 Paraná: Direitos Humanos e de Todas as Formas de Vida, Padrões de Produção e Consumo, Recursos Naturais e Biodiversidade, Infra Estrutura e Integração, Pesquisa, Inovação, Ciência e Tecnologia e Governança e Empoderamento.

No mês de março de 2014 foram realizadas Conferências Livres por instituições integrantes do Fórum que, basicamente, analisaram o Texto Base, ou parte dele, e fizeram suas contribuições.

Em maio de 2014, foi realizada a Consulta Pública, divulgada no site da SEMA, através da qual muitas outras contribuições foram recebidas.

 

O trabalho dos GTT – Grupo de Trabalho Temático

Coube a cada GTT analisar o Texto-Base com as respectivas contribuições das Conferências Livres e da Consulta Pública e sistematizar um novo Texto-Base, visando as etapas posteriores, de acordo com o roteiro pré-estabelecido:

  1. Premissas – Qual a situação desejada.
  2. Situação Atual – diagnóstico.)
  3. Desafios – o que deve ser feito.
  4. Obstáculos – empecilho.
  5. Propostas – ações para superação dos obstáculos.

 

Oficinas Temáticas:

As Oficinas Temáticas tem por objetivo analisar os textos trabalhados pelos GTT verificando se algum tema não foi corretamente tratado, além de notar a ausência de algum outro tema que considere relevante para receber o mesmo tratamento. Da mesma forma, a Oficina poderá apresentar a sugestão de como contemplar o tema.

Temas Norteadores e eixos temáticos:

1 – Direitos Humanos e de Todas as Formas de Vida

Educação e Diálogo de Saberes

Direitos Animais

Segurança Alimentar e Nutricional

Saúde

Erradicação da Pobreza e das Desigualdades Sociais

Trabalho, Geração de Renda e Inclusão Social

Erradicação da Violência

Moradia

Grupos Vulneráveis

Cultura

2 – Padrões de Produção e Consumo

Consumo Consciente

Agricultura

Geração de Resíduos

Desafios Setoriais da Produção

Publicidade e Propaganda

3 – Recursos Naturais e Biodiversidade

Biodiversidade

Florestas

Gestão dos Recursos Hídricos

Qualidade e Ocupação do Solo

Proteção da Atmosfera e Qualidade do Ar

Ambiente Marinho

Gestão dos Recursos Naturais

4 – Infra Estrutura e Integração

Integração Regional

Transportes

Energia

Comunicação

Turismo

Cidades Sustentáveis

Habitação

Saneamento

Resíduos Sólidos

Mobilidade Urbana e Acessibilidade

Infraestrutura Urbana e Rural

Cooperação e Integração entre as Regiões do Estado

Resíduos Sólidos

Saneamento

Habitação

Mobilidade e Transporte

Segurança

Comunicação

Energia

5 – Pesquisa, Inovação, Ciência e Tecnologia;

Fomento à Pesquisa

Da Teoria à Prática

Agropecuária, Pesca e Aquicultura

Empreendedorismo

6 – Governança e Empoderamento.

Governança

Gestão Compartilhada

Planejamento Descentralizado e Participativo

Plano Diretor

Fóruns, Conselhos e Comitês

Instância Legítima de Governança

Meios de Implementação da Agenda 21

Mobilização e Comunicação

Papel dos Grupos Principais: Trabalhadores, Mulher, Infância e Juventude, Organizações não governamentais, Autoridades Locais

Terceiro Setor

Respeito às Minorias e Fortalecimento de Grupos Vulneráveis

Comunidades Tradicionais

Indicadores do Desenvolvimento Sustentável

Vocação Regional

Programas Ambientais

Segurança Pública

 

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