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IAP esclarece sobre a necessidade de responsável técnico para licenciamentos

IAP esclarece sobre a necessidade de responsável técnico para licenciamentos

O Instituto Ambiental do Paraná alerta seus usuários sobre a necessidade da assinatura de um técnico responsável pela área de meio ambiente em alguns empreendimentos classificados como potencialmente poluidores. A norma é estabelecida pela Lei Estadual nº 16346/2009 que considera a necessidade para aquelas atividades que estão previstas na tabela do Cadastro de Atividades Potencialmente Poluidora do Ibama.

A exigência só é feita pelo IAP para a emissão do licenciamento de Operação de alguns empreendimentos. Aqueles que não estão listados como atividades potencialmente poluidoras pelo Ibama, como pequenos produtores rurais, pequenas empresas e atividades agrícolas não necessitam da assinatura do técnico responsável. Os técnicos e funcionários do órgão ambiental estadual estão à disposição de seus usuários para o esclarecimento de qualquer dúvida.

Com a intenção de orientar os regionais, em abril de 2011, o diretor de Controle e Recursos Ambientais do IAP, Paulo Barros, redigiu um documento interno orientando os técnicos responsáveis pelo licenciamento ambiental quanto à orientação que deve ser feita aos solicitantes de empreendimentos de atividades potencialmente poluidoras. “O documento é interno e foi feito porque sentimos a necessidade de orientar os regionais quanto ao licenciamento desses empreendimentos, uma vez que percebemos algumas dúvidas pontuais de alguns técnicos”, afirma Barros.

Recentemente chegou ao conhecimento da presidência do IAP denúncias de que pessoas mal intencionadas estariam se utilizando desse documento interno para cobrar por serviços de técnicos em meio ambiente para todas as atividades que necessitam de qualquer licenciamento ou autorização ambiental. “Se os empreendimentos quiserem ter um responsável pela área de meio ambiente sem que a lei determine é ótimo, pois partimos do princípio que esses locais vão respeitar mais o meio ambiente. Porém, o que foi denunciado é o uso indevido de um documento interno do instituto para a cobrança por serviços que não são necessários”, disse o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.

Assim como outras denúncias feitas à presidência do IAP, essa está sendo apurada pelo órgão ambiental e demais órgãos do governo a fim de encontrar os culpados pela apropriação indevida de um documento oficial. Todas as denúncias podem ser feitas aos escritórios regionais, ouvidoria e à presidência do Instituto na qual serão apuradas.

Taxas por serviços do IAP somente podem ser retiradas via boleto bancário no site do instituto, na sede ou nos escritórios regionais em nome do órgão ambiental. Qualquer outro tipo de taxa ou cobrança feita de forma diferente é ilegal. “Por isso, peço auxílio da sociedade para que não tenha medo e denuncie as irregularidades. Posso garantir que todas as denúncias são e serão apuradas. Somos servidores públicos e temos o dever de prestar contas à sociedade”, afirma o presidente.

Fonte: Instituto Ambiental do Paraná

Representantes da Apeam se reúnem com deputado estadual Rasca Rodrigues

Representantes da Apeam se reúnem com deputado estadual Rasca Rodrigues

Representantes da Associação Paranaense dos Engenheiros Ambientais (APEAM) se reuniram ontem (10) com o deputado estadual Rasca Rodrigues para discutir demandas da categoria.

Entre os assuntos discutidos na reunião, destaca-se a Lei 16346 de 2009 que fala sobre a obrigatoriedade das empresas potencialmente poluidoras contratarem profissionais de meio ambiente. O responsável técnico ambiental poderá ser: técnico em meio ambiente; técnico com formação em gestão ambiental; biólogo; engenheiro ambiental; engenheiro Químico; Químico.

engenheiros ambientais se reunem com Rasca

Diretoria da Apeam reunida com o deputado Rasca Rodrigues

Foto: Adriano Ribeiro

 

Integração de forças para o fortalecimento da engenharia ambiental no Brasil

Integração de forças para o fortalecimento da engenharia ambiental no Brasil

No âmbito do VII Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental, realizado entre os dias 29 de abril e 1 de maio de 2012, na cidade de Criciúma-SC, que foi organizado pela Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC em conjunto com a Associação Brasileira de Engenharia Ambiental – ASBEA, ocorreu o Fórum de lideranças presentes da Engenharia Ambiental do país, para  discutir o fortalecimento da modalidade Engenharia Ambiental.

O evento contou com a participação efetiva da Associação Nacional dos Engenheiros Ambientais – ANEAM, que foi representada pelo seu presidente Eng. Marcus Vinícius, junto com os diretores Engenheiros Ambientais Cassius Gariglio, Cirano Gomes, Tiago Santos e Raylton Carvalho e, representando a ASBEA, esteve presente o seu presidente Prof. Dr. Carlyle Torres. Participaram também da reunião o presidente da Associação Paranaense de Engenheiros Ambientais – APEAM Eng. Renato Muzzollon, o Conselheiro da Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Sul de Minas – APEA/TMAPS Eng. Rafael Capaz, o presidente da Associação Catarinense de Engenheiros Sanitaristas e Ambientais – ACESA Eng. Ricardo Domingos, os coordenadores de curso de Engenharia Ambiental de São Paulo e Santa Catarina, Dr. Sérgio Júnior e Dr. Lisandro Coelho respectivamente, além dos Engenheiros Ambientais Itamar Oliveira, Guilherme Meller, Patrick Mendes, Émilin de Jesus e Fernando Souza.

O Fórum teve o objetivo de integração de forças para que a Engenharia Ambiental tenha uma maior representatividade no país. Como resultado, houve a integração entre ANEAM e ASBEA, para se somar esforços no fortalecimento da categoria.

O nome da organização que representará a categoria dos Engenheiros Ambientais no país, a partir de agora, seráAssociação Nacional dos Engenheiros Ambientais – ANEAM, contando com estrutura e projetos já existente das duas associações, colocando a Engenharia Ambiental em um patamar muito elevado no país, em prol da defesa da categoria.

Atualmente estão sendo desenvolvidos pela ANEAM os seguintes Grupos de Trabalho, além de outras atividades:

1) Combate à Desastres Naturais;

2) Rio+20;

3) Manual para criação de associações de Engenharia Ambiental;

4) Estratégias de Captação de recursos;

5) Elaboração de projetos/participação em editais;

6) Plano de Comunicação;

7) Palestras em Faculdades/Universidades;

8 ) Projeto 20 anos da Engenharia Ambiental;

9) Veto à alteração do Código Florestal;

10) Manual de orientação aos profissionais.

Representantes da ANEAM, Associação Paranaense de Engenheiros Ambientais, Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Sul de Minas, Associação Catarinense de Engenheiros Sanitaristas e Ambientais e Associação Brasileira de Engenharia Ambiental.

 

Fonte: ANEAM